1. Quem somos
A TechOn Cursos é a plataforma de educação executiva da TechOn Consultoria & Segurança de Dados, com sede em Campo Grande/MS, Brasil. Atuamos como Controladora dos dados pessoais tratados no ambiente de aprendizado (site, aplicativo e área do aluno), nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Se não concordar, por favor não utilize os serviços.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o mínimo necessário para prestar nossos serviços:
- Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone (opcional) e foto de perfil (opcional).
- Dados de autenticação: senha (armazenada com hash), tokens de sessão e histórico de acesso.
- Dados acadêmicos: cursos matriculados, progresso de aulas, notas, certificados emitidos e anotações.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.
- Cookies e identificadores: conforme detalhado em nossa Política de Cookies.
- Dados de pagamento (futuro): quando aplicável, processados por gateways certificados PCI-DSS. Não armazenamos números de cartão.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais indicadas:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criação e manutenção da sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emissão de certificados e histórico | Execução de contrato + obrigação legal |
| Suporte técnico e acadêmico | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações operacionais (e-mail transacional) | Execução de contrato |
| Marketing e novidades | Consentimento (art. 7º, I) — revogável a qualquer momento |
| Prevenção a fraudes e segurança | Legítimo interesse + cumprimento legal |
| Cumprimento de ordens judiciais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para a prestação do serviço, sob contrato e obrigação de confidencialidade:
- Provedores de infraestrutura em nuvem: hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Provedores de e-mail transacional: envio de confirmações, redefinição de senha e notificações.
- Provedor de vídeo (YouTube/Vimeo): reprodução de aulas gravadas quando aplicável.
- Ferramentas de análise: somente se você consentir com cookies analíticos.
- Autoridades públicas: mediante requisição legal ou judicial fundamentada.
5. Por quanto tempo armazenamos
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei:
- Conta ativa: enquanto durar a relação com a plataforma.
- Certificados e histórico acadêmico: até 20 anos, para fins de comprovação.
- Registros de acesso (logs): 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e contábeis: 5 anos, conforme legislação aplicável.
- Após exclusão: anonimizamos ou eliminamos com segurança, salvo obrigação legal de guarda.
6. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais reconhecidas pelo mercado para proteger sua informação:
- Criptografia em trânsito: TLS 1.3 em todas as comunicações.
- Criptografia em repouso: banco de dados e storage cifrados (AES-256).
- Controle de acesso: princípio do menor privilégio e autenticação forte para administradores.
- Segregação de ambientes: produção, homologação e desenvolvimento isolados.
- Monitoramento e auditoria: logs de acesso e trilhas de auditoria.
- Plano de resposta a incidentes: com notificação à ANPD e aos titulares em prazo compatível com a LGPD.
7. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você (art. 18) os seguintes direitos, exercíveis gratuitamente:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
- Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação de dados: tratados com base no consentimento.
- Informação sobre compartilhamento: com entidades públicas e privadas.
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
- Oposição: a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais.
- Revisão de decisões automatizadas: que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer direito, escreva para dpo@techonconsultoria.com.br. Responderemos em até 15 dias.
8. Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, provedores de nuvem com data centers globais). Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais e garantimos que o país destinatário oferece grau de proteção equivalente ao da LGPD, conforme art. 33.
9. Menores de idade
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem consentimento específico e destacado do responsável legal. Se identificar tratamento indevido, entre em contato com nosso DPO.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, nosso Encarregado está à sua disposição:
Roberto Lima
E-mail: dpo@techonconsultoria.com.br
Endereço: R. Alagoas, 396 — Centro, Campo Grande / MS · CEP 79020-120
Telefone: (67) 3306-3898
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização atualizada no topo.